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Subclasse

CNAE 96.02-5/02: Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

96.02-5/02 é o código CNAE de Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, atividade principal de 380.842 estabelecimentos ativos. Pertence à classe 96.02-5 (Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza).

Base da Receita Federal carregada em · Como contamos

Estabelecimentos ativos380.842

com este código como atividade principal

Em que estados estão
Simples NacionalPermitido

Anexo III

MEITem ocupação permitida

Depende da ocupação exercida e dos demais requisitos do MEI.

Ver condições
Mesma classe2 códigos

na classe 96.02-5

Ver códigos parecidos

Simples e MEI: curadoria revisada em 11/07/2026, com base em LC 123/2006, art. 18 e Anexos I e III; Resolução CGSN 140/2018, art. 25, Anexos I, III e XI.

Sua atividade está neste código?

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30 descrições

  • Serviços de bronzeamento artificial
  • Clínica de emagrecimento com uso de equipamentos
  • Serviço de corrente russa
  • Serviços de depilação com cera
  • Serviços de depilação
  • Serviços de design, depilação e limpeza de sobrancelhas
  • Serviço de endermoterapia
  • Serviços de estética corporal
  • Serviços de esteticista
  • Serviços de hidratação de pele
  • Serviços de higiene e beleza
  • Serviços de higiene e embelezamento
  • Serviços de higiene pessoal
  • Serviços de instituto de beleza
  • Instituto de emagrecimento com uso de equipamentos
  • Instituto de massagem estética
  • Serviços de limpeza de pele
  • Serviços de limpeza facial
  • Serviços de maquiagem
  • Serviços de maquilagem
  • Serviços de massagem estética
  • Serviços de massagem facial
  • Atividade de massagem para emagrecimento
  • Serviços de micropigmentação de sombrancelha
  • Serviços de peeling
  • Serviços de revitalização de pele
  • Serviços de spa sem serviço de alojamento
  • Serviços de tonificação de pele
  • Serviços de tratamento estético
  • Serviços de tratamento facial

Fica em outro código

2 casos

  • As clínicas dermatológicas com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares

    86.30-5/01
  • As atividades de manicure e pedicure(9602-5/01)

    96.02-5/01

Consulte a classificação oficial no IBGE ↗

Aberturas e baixas por ano

025 mil50 mil75 mil24 mil8.21727 mil9.00833 mil9.88141 mil40 mil52 mil13 mil50 mil11 mil63 mil16 mil64 mil21 mil63 mil31 mil62 mil36 mil68 mil41 mil66 mil39 mil201520162017201820192020202120222023202420252026até 14/11201524 mil8.217201627 mil9.008201733 mil9.881201841 mil40 mil201952 mil13 mil202050 mil11 mil202163 mil16 mil202264 mil21 mil202363 mil31 mil202462 mil36 mil202568 mil41 mil2026até 14/1166 mil39 mil

AbertasBaixadas

Em 2025, o CNAE 96.02-5/02 teve 67.570 aberturas e 40.777 baixas.

Aberturas pela data de início da atividade; baixas pela data da situação cadastral. Cadastro de CNPJ da Receita Federal; 2026 até 14/11.

Ano de abertura das empresas ativas

15,6%24,4%26,8%22,1%10,7%202659.459 (15,6%)2024 e 202592.893 (24,4%)2021 a 2023102.071 (26,8%)2016 a 202084.228 (22,1%)2006 a 201540.627 (10,7%)Até 20051.564 (0,4%)
20262024 e 20252021 a 20232016 a 20202006 a 2015Até 2005 0,4%
Estabelecimentos ativos pelo ano de início da atividade. "Até 2005" é o total de ativos menos os abertos de 2006 em diante.

Pode ser MEI?

MEI

Tem ocupação permitida

Esteticista e maquiador constam entre ocupações permitidas associadas à subclasse; confirmar a ocupação e o escopo não médico.

Limite anual
R$ 81.000
Ano de abertura
R$ 6.750 por mês, contando o mês de abertura

Registro em conselho de classe não impede o MEI; a ocupação precisa estar na lista oficial.

Atividades com ocupação de MEI

Simples Nacional

Permitido

Anexo III

Serviços de estética não médicos; em regra, receita tributada pelo Anexo III. Procedimentos médicos não se confundem com esta subclasse.

Curadoria revisada em 11/07/2026, com base em LC 123/2006, art. 18 e Anexos I e III; Resolução CGSN 140/2018, art. 25, Anexos I, III e XI. Valores conferidos em 06/10/2026 na LC 123/2006 (art. 18-A e 18-F), com apoio de IA e fontes oficiais.

Em que estados estão

AC593AL2 milAM3 milAP619BA14 milCE9 milDF8 milES9 milGO14 milMA4 milMG42 milMS6 milMT7 milPA6 milPB4 milPE8 milPI2 milPR29 milRJ37 milRN4 milRO3 milRR691RS27 milSC23 milSE2 milSP113 milTO2 mil
593 a 2 mil2 mil a 4 mil4 mil a 8 mil9 mil a 23 mil27 mil a 113 mil
Distribuição por UF deste código, sem o exterior. Base da Receita Federal carregada em 19/11/2026.

Maiores

  1. São Paulo113.067
  2. Minas Gerais42.427
  3. Rio de Janeiro37.292

Menores

  1. Acre593
  2. Amapá619
  3. Roraima691

Demais estados

DF 8.299 · PE 7.984 · MT 7.477 · PA 6.317 · MS 5.507 · RN 3.980 · MA 3.904 · PB 3.778 · AM 3.248 · RO 2.957 · TO 2.268 · AL 2.192 · SE 2.122 · PI 1.996 · RR 691 · AP 619 · AC 593

Exterior (EX): 7. Distribuição por estado em outra medição da mesma base. Total desta distribuição: 380.842 estabelecimentos.

Como contamos

  • Contamos estabelecimentos com situação cadastral ativa e este CNAE como atividade principal.
  • Quem usa o código só como atividade secundária não entra.
  • Base da Receita Federal carregada em 19/11/2026.
  • A distribuição por estado vem de outra medição da mesma base.