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Subclasse

CNAE 10.94-5/00: Fabricação de massas alimentícias

10.94-5/00 é o código CNAE de Fabricação de massas alimentícias, atividade principal de 18.436 estabelecimentos ativos. Pertence à classe 10.94-5 (Fabricação de massas alimentícias).

Base da Receita Federal carregada em · Como contamos

Estabelecimentos ativos18.436

com este código como atividade principal

Em que estados estão
Simples NacionalPermitido

Anexo II

MEITem ocupação permitida

Depende da ocupação exercida e dos demais requisitos do MEI.

Ver condições
Mesma classeCódigo único

É a única subclasse da classe 10.94-5.

Ver o grupo 10.9

Simples e MEI: curadoria revisada em 11/07/2026, com base em LC 123/2006, art. 18 e Anexo II; Resolução CGSN 140/2018, art. 25, Anexo II e Anexo XI.

Sua atividade está neste código?

Compare o que o código cobre com o que fica em outro.

Entra neste código

6 descrições

  • Fabricação de macarrão
  • Fabricação de massas alimentícias (talharim, espaguete, etc)
  • Produção de massas alimentícias cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo (raviole, canelone, etc)
  • Fabricação de massas alimentícias secas
  • Fabricação de massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas), para lasanha, pizza, etc, com ou sem recheio
  • Pastifício

Fica em outro código

3 casos

  • A fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc.

    10.62-7/00
  • A fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.)

    10.96-1/00
  • A fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc.

    10.99-6/02

Consulte a classificação oficial no IBGE ↗

Aberturas e baixas por ano

02,5 mil5 mil2.3371.3102.3501.0622.5411.0612.9653.2603.8261.2664.6321.2374.4731.7383.3081.9933.2622.4883.3132.6863.4342.7932.9742.366201520162017201820192020202120222023202420252026até 10/1020152.3371.31020162.3501.06220172.5411.06120182.9653.26020193.8261.26620204.6321.23720214.4731.73820223.3081.99320233.2622.48820243.3132.68620253.4342.7932026até 10/102.9742.366

AbertasBaixadas

Em 2025, o CNAE 10.94-5/00 teve 3.434 aberturas e 2.793 baixas.

Aberturas pela data de início da atividade; baixas pela data da situação cadastral. Cadastro de CNPJ da Receita Federal; 2026 até 10/10.

Ano de abertura das empresas ativas

13,8%22,0%23,8%22,0%13,2%5,2%20262.550 (13,8%)2024 e 20254.052 (22,0%)2021 a 20234.385 (23,8%)2016 a 20204.063 (22,0%)2006 a 20152.431 (13,2%)Até 2005955 (5,2%)
20262024 e 20252021 a 20232016 a 20202006 a 2015Até 2005
Estabelecimentos ativos pelo ano de início da atividade. "Até 2005" é o total de ativos menos os abertos de 2006 em diante.

Pode ser MEI?

MEI

Tem ocupação permitida

O Anexo XI contempla ocupação de fabricante de massas alimentícias independente; observar escopo da ocupação e demais requisitos.

Limite anual
R$ 81.000
Ano de abertura
R$ 6.750 por mês, contando o mês de abertura

Registro em conselho de classe não impede o MEI; a ocupação precisa estar na lista oficial.

Atividades com ocupação de MEI

Simples Nacional

Permitido

Anexo II

Atividade industrial; receita de produtos industrializados tributada pelo Anexo II.

Curadoria revisada em 11/07/2026, com base em LC 123/2006, art. 18 e Anexo II; Resolução CGSN 140/2018, art. 25, Anexo II e Anexo XI. Valores conferidos em 06/10/2026 na LC 123/2006 (art. 18-A e 18-F), com apoio de IA e fontes oficiais.

Em que estados estão

AC18AL246AM150AP19BA1 milCE567DF244ES669GO679MA163MG2 milMS259MT333PA227PB429PE858PI130PR2 milRJ2 milRN395RO109RR37RS1 milSC930SE128SP4 milTO99
18 a 128130 a 244246 a 567669 a 1 mil1 mil a 4 mil
Distribuição por UF deste código, sem o exterior. Base da Receita Federal carregada em 21/10/2026.

Maiores

  1. São Paulo3.920
  2. Rio de Janeiro2.162
  3. Minas Gerais1.723

Menores

  1. Acre18
  2. Amapá19
  3. Roraima37

Demais estados

CE 567 · PB 429 · RN 395 · MT 333 · MS 259 · AL 246 · DF 244 · PA 227 · MA 163 · AM 150 · PI 130 · SE 128 · RO 109 · TO 99 · RR 37 · AP 19 · AC 18

Exterior (EX): 2. Distribuição por estado em outra medição da mesma base. Total desta distribuição: 18.436 estabelecimentos.

Como contamos

  • Contamos estabelecimentos com situação cadastral ativa e este CNAE como atividade principal.
  • Quem usa o código só como atividade secundária não entra.
  • Base da Receita Federal carregada em 21/10/2026.
  • A distribuição por estado vem de outra medição da mesma base.