Existem 8.074 empresas ativas no CNAE 42.99-5/99:
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente no Brasil!

Fonte: Receita Federal · base atualizada em 13/07/2026 · metodologia

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das empresas ativas do Brasil

Panorama do CNAE 42.99-5/99 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente formam uma categoria ampla que inclui contenção de encostas, atirantamentos, cortinas de proteção, açudes, escoramentos e loteamentos com execução de benfeitorias. São serviços ligados à estabilidade do solo, à proteção de estruturas e à preparação de áreas para ocupação ou infraestrutura. A diversidade técnica favorece a presença de empresas especializadas em soluções como gabiões, enrocamentos, muros e reforços, ao lado de empreiteiras que assumem conjuntos mais abrangentes de intervenções. A contratação costuma depender das características do terreno, do projeto de engenharia, das condições de acesso e da responsabilidade assumida em cada obra. Para quem desenvolve negócios com essas contratadas, a classificação genérica exige leitura cuidadosa das capacidades efetivas da empresa, de seus contratantes habituais e do território atendido. Esses elementos indicam quais insumos, máquinas e serviços profissionais têm maior aderência ao cotidiano operacional.

Maiores empresas registradas em Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente por capital social

#EmpresaCapital Social
1 KBT BRASIL INDUSTRIAL SCP (CS PARTICIPACOES) R$ 16.960.000.000
2 CSN CIMENTOS BRASIL SA (CONCRETEX) R$ 6.056.294.400
3 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
4 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
5 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
6 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
7 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
8 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
9 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400
10 CSN CIMENTOS BRASIL SA R$ 6.056.294.400

Empresas registradas recentemente em Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

#EmpresaData de abertura
1 ACA ALBERTO COUTO ALVES LTDA (ACA) 12/06/2026
2 RENOVE GEO LTDA (RENOVE GEO) 11/06/2026
3 PETROENG NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (PETROENG) 11/06/2026
4 CONSORCIO CARIOCA GEL EIRAS PACOTE 21 10/06/2026
5 CONSORCIO SEVILHAROYAL II 09/06/2026
6 CONSORCIO SEVILHAROYAL 09/06/2026
7 GS SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (GS SILVA ENGENHARIA) 09/06/2026
8 M6 CONSTRUCOES LTDA 08/06/2026
9 JF CONSTRUTORA OFICIAL LTDA (JF CONSTRUTORA) 08/06/2026
10 CONSORCIO ENCOSTAS OLINDA 05/06/2026

Empresas registradas na base pública da Receita Federal, ordenadas por capital social e por data de abertura. A lista pode incluir empresas em diferentes situações cadastrais.

Perguntas frequentes

⚡ Resumo rápido: CNAE 42.99-5/99

MEI

Não

Simples Nacional

Sim

🏢

Empresas ativas

8.074

⚠️

Insc. Estadual

Depende

O que é a CNAE 42.99-5/99 no CNAE?

A CNAE 42.99-5/99 é o nível mais específico (5º e último nível) da hierarquia da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), pertencente à 42.99-5 - Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente. Ela descreve com precisão a atividade econômica registrada no CNPJ e influencia as obrigações fiscais, tributárias e regulatórias da empresa.

Quantas empresas ativas exercem a atividade CNAE 42.99-5/99 no Brasil?

Existem 8.074 empresas ativas no Brasil com a atividade econômica CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (CNAE 4299599). Consulte a lista completa de empresas neste CNAE na base de dados da Oportunidados.

Empresas ativas por estado — CNAE 42.99-5/99

SP 2.044 · 25,3%MG 1.013 · 12,5%RJ 973 · 12,1%BA 520 · 6,4%GO 448 · 5,5%PR 391 · 4,8%RS 356 · 4,4%SC 302 · 3,7%PE 262 · 3,2%MT 235 · 2,9%

O CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente se enquadra no Simples Nacional?

Sim! O CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente pode se enquadrar no regime do Simples Nacional.

O CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente se enquadra no MEI?

Não! O CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente não pode se enquadrar no regime do MEI - Microempreendedor Individual.

Quais são as Atividades Permitidas do CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente?

  • Obras de atirantamentos e cortinas de proteção de encostas
  • Obras de contenção de encostas
  • Serviços de loteamento (subdivisão de terras) com execução de benfeitorias
  • Obras de açudes
  • Execução de obras de escoramento para a contenção de estruturas fixas
  • Execução de obras de estabilidade: enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna, escalonamento
  • Construção de obras de infra-estrutura para execução de plantas industriais
  • Obras de outros tipos (construção)
  • Instalação de tanques para combustíveis

Quais são as Exclusões e Notas Explicativas do CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente?

O CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente precisa de Inscrição Estadual?

A obrigatoriedade de Inscrição Estadual para o CNAE 42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente depende da legislação de cada estado e da natureza das operações praticadas — especialmente se houver circulação de mercadorias (sujeitas ao ICMS) ou prestação de serviços (sujeitas ao ISS). Consulte um contador para verificar a obrigatoriedade específica para seu caso.

A base é completa e atualizada com todas as empresas do Brasil

27+ Milhões

de empresas ativas nos 5.570 municípios do Brasil

13+ Milhões

são Microempreendedores Individuais - MEI

22+ Milhões

são Microempresas

1+ Milhão

são Empresas de Pequeno Porte (EPP)

3+ Milhões

são Empresas de Médio e Grande Porte

20+ Milhões

são optantes pelo SIMPLES Nacional

7+ Milhões

não estão no SIMPLES Nacional

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Agricultura

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura

Alimentação

Fabricantes, Distribuidores, Lanchonetes, Bares e Restaurantes

Comércio

Atacadistas e Varejistas de todos os setores

Construção e Imobiliário

Atividades Imobiliárias, Incorporadoras, Construtoras e Corretoras

Turismo e Hospedagem

Hotéis, Agências de Viagens, Operadoras de Turismo e Locadoras

Educação

Instituições de Educação Infantil, Fundamental, Médio, Superior, Técnico e Línguas

Energia

Geradores e Distribuidores de Energia e Combustíveis

Tecnologia

Fabricantes, Distribuidores, Comércio Atacadista e Varejista

Transporte

Terrestre, Aquaviário, Aéreo, Carga e Passageiros

Saúde

Hospitais, Laboratórios, Clínicas Médicas, Odontológicas e Veterinárias

Serviços Financeiros

Seguros, Resseguros, Previdência Complementar, Planos de Saúde e Fundos de Investimento

Serviços Profissionais

Escritórios de Contabilidade, Advocacia, Marketing, Publicidade, Arquitetura, Engenharia e Consultoria

Indústria de Transformação

Produtos Alimentícios, Bebidas, Fumo, Têxteis, Vestuário, Calçados, Madeira, Celulose e Papel

Indústria de Transformação

Produtos Químicos e Farmoquímicos, Borracha, Plástico, Metalurgia e Aparelhos Elétricos

Indústria de Transformação

Informática, Máquinas e Equipamentos, Veículos Automotivos e Móveis

Indústria Extrativa

Extração de Carvão Mineral, Petróleo e Gas Natural, Minerais Metálicos e Não Metálicos

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