Qual a Situação Cadastral de uma empresa falida?
Já vi muitos empresários fazendo confusão com isso.
Já vi vendedor prospectando empresa inativa sem perceber. Cada coisa… hehe!
Mas lendo este artigo, você nunca vai errar, porque vai entender bem quantas empresas tem em cada situação cadastral e onde encontrar os dados mais atualizados.
O que é a Situação Cadastral de uma empresa?
A Situação Cadastral de uma empresa é a sua situação no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal.
Existem 24.035.949 empresas ativas no Brasil (sim, 24 MILHÕES!). É quase uma empresa ativa pra cada 10 habitantes.
E cada uma delas está enquadrada em uma das cinco categorias que descrevem sua Situação Cadastral.
Mas por que é importante saber a situação cadastral de um CNPJ?
Porque você pode estar pesquisando uma empresa pra comprar dela. Se você é empresário e vendedor pode estar estudando a possibilidade de abrir uma linha de crédito para um novo cliente.
Nestes cenários a situação cadastral da empresa vai te dizer se ela está com alguma inadimplência de documentação com a Receita Federal, ou se está devendo impostos, ou ainda se possui algum processo jurídico.
Por isso é super importante saber pesquisar isso com facilidade.
Mas antes da gente começar por aqui, olha só este vídeo que preparei pra você:
Este vídeo mostra o crescimento do número de empresas ativas em cada estado do nosso país desde 1970. E o crescimento é impressionante!
Mas esse vídeo conta só parte da história, porque nele eu analisei somente as empresas ativas, e existem cinco categorias de Situação Cadastral que as empresas podem estar enquadradas. E você vai descobrir tudo sobre elas aqui nesse post!
Como você que já frequenta aqui o blog já sabe, a Oportunidados existe para te ajudar a descobrir novas oportunidades de negócios e vender mais no Brasil inteiro.
Mas eu também estou sempre aqui no blog com dicas e análises exclusivas para te ajudar a cuidar da sua empresa e tomar decisões inteligentes para seu negócio.
Então agora vamos falar sobre o que importa, as 5 categorias de Situação Cadastral!
- Ativa
- Suspensa
- Nula
- Inapta
- Baixada
E na sequência vamos explorar as 68 categorias de Motivo de Situação Cadastral, porque essas informações valem ouro na sua prospecção de mercado e claro, pra ficar de olho nos concorrentes.
Quais as categorias de Situação Cadastral?
Situação Cadastral Ativa: As que interessam
Uma Empresa Ativa está em situação regular porque não tem nenhum problema cadastral com a Receita Federal.
Esta empresa está apta para realizar negócios normalmente. E é isso que importa pra gente, podemos vender para elas!
Situação Cadastral Suspensa: Abra o olho!
Uma Empresa Suspensa possui alguma irregularidade em seu registro, e por isso a Receita Federal suspendeu seu cadastro.
Esta empresa provavelmente enviou dados incorretos ou falsos para a Receita Federal, ou pior ainda, deixou de cumprir com alguma obrigação fiscal.
Pesquise bem antes de fechar negócio com esta empresa. A dor de cabeça pode ser grande!
Situação Cadastral Nula: Ops!
Uma Empresa Nula apresentou informações incorretas ou falsas quando fez seu registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a Receita Federal, ou pode ter simplesmente acontecido uma duplicidade por existirem registros iguais a nível municipal e federal.
Situação Cadastral Inapta: Tome muito cuidado
Uma Empresa Inapta deixou de apresentar por pelo menos dois anos consecutivos suas declarações contábeis para a Receita Federal.
Esta empresa é proibida de participar de licitações e pode até ser incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (o temido CADIN)!
Situação Cadastral Baixada: Até mais…
Uma Empresa Baixada decidiu encerrar suas atividades e parar de funcionar.
Mas isso não é definitivo. Se no futuro os sócios decidirem reabrir a empresa, é possível!
Ah, as empresas falidas que encerraram o processo de recuperação judicial também fazem parte desta categoria.
Motivo de Situação Cadastral: O que é isso?
Como a gente acabou de ver, só de entender as 5 categorias de Situação Cadastral você já vai poupar muita dor de cabeça na hora de fechar um negócio com um cliente novo (e até com os clientes atuais).
Mas dá pra ter ainda mais informações sobre o tipo de problema que a empresa está passando.
A Receita Federal criou 68 categorias de Motivo de Situação Cadastral que dão mais detalhes sobre cada tipo de problema.
Vamos ver a lista completa na próxima seção.
Categorias de Motivo de Situação Cadastral
Aqui podemos ver a lista completa com todas as 68 categorias de Motivo de Situação Cadastral que uma empresa pode ser enquadrada pela Receita Federal.
| Código | Motivo de Situação Cadastral |
|---|---|
| 1 | Extinção por Encerramento, Liquidação Voluntária |
| 2 | Incorporação |
| 3 | Fusão |
| 4 | Cisão Total |
| 5 | Encerramento da Falência |
| 6 | Encerramento da Liquidação |
| 7 | Elevação a Matriz |
| 8 | Transpasse |
| 9 | Não Início de Atividade |
| 10 | Extinção pelo Encerramento da Liquidação Judicial |
| 11 | Anulação por Multiplicidade |
| 12 | Anulação Online de Ofício |
| 13 | Omissão Contumaz |
| 14 | Omissão Não Localizada |
| 15 | Inexistente de Fato |
| 16 | Anulação por Vícios |
| 17 | Baixa Iniciada e Ainda Não Deferida |
| 18 | Interrupção Temporária das Atividades |
| 19 | Omisso De DIRPJ até 5 Exercícios |
| 20 | Em Condição de Inaptidão |
| 21 | Pedido de Baixa Indeferida |
| 22 | Restabelecimento com Certidão Positiva com Efeito de Negativa |
| 23 | Com Pendência Fiscal |
| 24 | Por Emissão de Certidão Negativa |
| 25 | Certidão Positiva Com Efeito de Negativa |
| 26 | Irregularidade de Pagamento |
| 27 | Irregularidade de Recolhimento e Exigibilidade Suspensa |
| 28 | Transferência Filial Condição Matriz |
| 29 | Aguardando Conferência de DIRPJ/DIPJ |
| 30 | ANR - Aguardando Conferência De DIRPJ/DIPJ |
| 31 | Extinção da Filial |
| 32 | Inexistente de Fato ADE/Cosar |
| 33 | Transferência do Órgão Local a Condição de Filial do Órgão Regional |
| 34 | Anulação de Inscrição Indevida |
| 35 | Empresa Estrangeira Aguardando Documentação |
| 36 | Prática Irregular de Operação de Comércio Exterior |
| 37 | Baixa de Produtor Rural |
| 38 | Baixa Deferida pela RFB Aguardando Análise do Convenente |
| 39 | Baixa Deferida pela RFB e Indeferida Pelo Convenente |
| 40 | Baixa Indeferida pela RFB e Aguardando Análise do Convenente |
| 41 | Baixa Indeferida pela RFB e Deferida Pelo Convenente |
| 42 | Baixa Indeferida pela RFB e Sefin |
| 43 | Baixa Deferida pela RFB |
| 44 | Baixa Deferida pela RFB e Sefaz |
| 45 | Baixa Deferida pela RFB |
| 46 | Baixa Deferida pela RFB e Sefaz e Indeferida pela Sefin |
| 47 | Baixa Deferida pela RFB e Sefin e Indeferida pela Sefaz |
| 48 | Baixa Indeferida pela RFB |
| 49 | Baixa Indeferida pela RFB |
| 50 | Baixa Indeferida pela RFB |
| 51 | Baixa Indeferida pela RFB e Sefaz |
| 52 | Baixa Indeferida pela RFB |
| 53 | Baixa Indeferida pela RFB e Sefaz e Deferida pela Sefin |
| 54 | Baixa - Tratamento Diferenciado Dado às ME e EPP (Lei Complementar Número 123/2006) |
| 55 | Deferido Pelo Convenente |
| 60 | Artigo 30 |
| 61 | Indício Interposição Fraudulenta |
| 62 | Falta de Pluralidade de Sócios |
| 63 | Omissão de Declarações |
| 64 | Localização Desconhecida |
| 66 | Inaptidão |
| 67 | Registro Cancelado |
| 70 | Anulação por Não Confirmado Ato de Registro do MEI na Junta Comercial |
| 71 | Inaptidão (Lei 11.941/2009 Art.54) |
| 72 | Determinação Judicial |
| 73 | Omissão Contumaz |
| 74 | Inconsistência Cadastral |
| 80 | Baixa Registrada na Junta |
É uma lista bem longa mas que traz muitas informações valiosas pra gente entender qual o tipo de problema que a empresa está passando.
Mas tem um pulo do gato.
Algumas dessas categorias podem ser usadas por várias Situações Cadastrais diferentes.
Por exemplo, a categoria de “Prática Irregular de Operação de Comércio Exterior” pode ser usada tanto para empresas suspensas quanto inaptas.
Pra deixar mais claro em quais categorias de Situação Cadastral cada Motivo pode ser enquadrado, eu preparei a tabela abaixo.
E além de mostrar as possíveis Categorias, eu também adicionei uma coluna que mostra o número de empresas atualmente em cada categoria!
Isso é importante pra mostrar quais são os problemas mais comuns entre as empresas no nosso país.
E também é importante pra prospecção de mercado!
Primeiro que claro, você pode usar essa informação pra remover essas empresas da sua prospecção de mercado e evitar dor de cabeça.
Mas, como muitos de nossos clientes são escritórios de contabilidade, consultorias financeiras e administrativas, reestruturadoras, etc, eles procuram exatamente essas empresas pra prospectar novos negócios!
Então independente se você quer evitar, ou procurar, essas empresas, é bom entender que elas existem e quais são mais comuns.
Olha só a lista:
| Código | Motivo de Situação Cadastral | Categoria de Situação Cadastral | Número de Empresas |
|---|---|---|---|
| 1 | Extinção por Encerramento, Liquidação Voluntária | Baixada, Suspensa | 14.434.860 |
| 2 | Incorporação | Baixada | 170.694 |
| 3 | Fusão | Baixada | 1.488 |
| 4 | Cisão Total | Baixada | 4.515 |
| 5 | Encerramento da Falência | Baixada | 15.177 |
| 6 | Encerramento da Liquidação | Baixada | 9.259 |
| 7 | Elevação a Matriz | Baixada | 2.567 |
| 8 | Transpasse | Baixada | 496 |
| 9 | Não Início de Atividade | Baixada | 115.085 |
| 10 | Extinção pelo Encerramento da Liquidação Judicial | Baixada | 2.825 |
| 11 | Anulação por Multiplicidade | Baixada, Nula | 19.378 |
| 12 | Anulação Online de Ofício | Nula | 8 |
| 13 | Omissão Contumaz | Inapta | 228 |
| 14 | Omissão Não Localizada | Inapta | 308 |
| 15 | Inexistente de Fato | Baixada, Inapta, Suspensa | 15.814 |
| 16 | Anulação por Vícios | Baixada, Nula | 17.873 |
| 17 | Baixa Iniciada e Ainda Não Deferida | Suspensa | 10.938 |
| 18 | Interrupção Temporária Das Atividades | Suspensa | 35.412 |
| 19 | Omissão de DIRPJ até 5 Exercícios | ||
| 20 | Em Condição de Inaptidão | ||
| 21 | Pedido de Baixa Indeferida | Suspensa | 114.089 |
| 22 | Restabelecimento com Certidão Positiva com Efeito de Negativa | ||
| 23 | Com Pendência Fiscal | ||
| 24 | Por Emissão Certidão Negativa | Ativa | 2 |
| 25 | Certidão Positiva com Efeito de Negativa | ||
| 26 | Irregularidade de Pagamento | ||
| 27 | Irregularidade de Recolhimento e Exigibilidade Suspensa | ||
| 28 | Transferência Filial Condição Matriz | Baixada | 216 |
| 29 | Aguardando Conferência de DIRPJ/DIPJ | ||
| 30 | ANR - Aguardando Conferência De DIRPJ/DIPJ | ||
| 31 | Extinção da Filial | Baixada | 1.227 |
| 32 | Inexistente de Fato ADE/COSAR | ||
| 33 | Transferência do Órgão Local a Condição de Filial do Órgão Regional | Baixada | 586 |
| 34 | Anulação de Inscrição Indevida | Baixada, Nula | 4.527 |
| 35 | Empresa Estrangeira Aguardando Documentação | ||
| 36 | Prática Irregular de Operação de Comércio Exterior | Inapta, Suspensa | 2.048 |
| 37 | Baixa de Produtor Rural | Baixada | 131.733 |
| 38 | Baixa Deferida pela RFB Aguardando Análise do Convenente | Baixada, Inapta, Suspensa | 486 |
| 39 | Baixa Deferida pela RFB e Indeferida pelo Convenente | Baixada, Suspensa | 163 |
| 40 | Baixa Indeferida pela RFB e Aguardando Análise do Convenente | Suspensa | 562 |
| 41 | Baixa Indeferida pela RFB e Deferida Pelo Convenente | Suspensa | 182 |
| 42 | Baixa Indeferida pela RFB e Sefin | Suspensa | 15 |
| 43 | Baixa Deferida pela RFB | Suspensa | |
| 44 | Baixa Deferida pela RFB e Sefaz | Suspensa | 53 |
| 45 | Baixa Deferida pela RFB | Suspensa | 5 |
| 46 | Baixa Deferida pela RFB e Sefaz e Indeferida pela Sefin | Suspensa | 12 |
| 47 | Baixa Deferida pela RFB e Sefin e Indeferida pela Sefaz | Suspensa | 8 |
| 48 | Baixa Indeferida pela RFB | Suspensa | 12 |
| 49 | Baixa Indeferida pela RFB | Suspensa | 18 |
| 50 | Baixa Indeferida pela RFB | Suspensa | 32 |
| 51 | Baixa Indeferida pela RFB e Sefaz | Suspensa | 36 |
| 52 | Baixa Indeferida pela RFB | Suspensa | 9 |
| 53 | Baixa Indeferida pela RFB e Sefaz e Deferida pela Sefin | Suspensa | 10 |
| 54 | Baixa - Tratamento Diferenciado Dado às ME e EPP (Lei Complementar Número 123/2006) | Baixada | 466.050 |
| 55 | Deferido pelo Convenente | ||
| 60 | Artigo 30 | Nula | |
| 61 | Indício de Interposição Fraudulenta | Suspensa | 440 |
| 62 | Falta de Pluralidade de Sócios | Suspensa | 28 |
| 63 | Omissão de Declarações | Inapta | 7.347.386 |
| 64 | Localização Desconhecida | Inapta | 8.180 |
| 66 | Inaptidão | Baixada | 83 |
| 67 | Registro Cancelado | Baixada | 1.382.383 |
| 70 | Anulação por Não Confirmado Ato de Registro do MEI na Junta Comercial | Nula | 588 |
| 71 | Inaptidão (Lei 11.941/2009 Art.54) | Baixada | 978.243 |
| 72 | Determinação Judicial | Suspensa | 588 |
| 73 | Omissão Contumaz | Baixada | 978.243 |
| 74 | Inconsistência Cadastral | Suspensa | 6.455 |
| 80 | Baixa Registrada na Junta | Suspensa | 1.376 |
Muito interessante né?
A maioria das categorias tem o nome bem claro que ajuda a entender o tipo de problema.
Mas algumas não…
Na próxima seção vou explicar melhor algumas dessas categorias mais diferentes.
O que acontece se uma empresa estiver com a situação irregular?
Omissão Contumaz
Omissa Contumaz é uma empresa que deixou de apresentar as declarações e demonstrativos para a Receita Federal por 5 ou mais anos e tem até 60 dias para regularizar a situação.
Artigo 30
Uma empresa é enquadrada na categoria do Artigo 30 quando acontece pelo menos uma dessas opções:
- Simulação de existência do estabelecimento ou da empresa
- Simulação do quadro societário da empresa
- Inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição
- Indicação incorreta da localização do Restabelecimento
- Indicação de outros dados cadastrais falsos
Qual é a importância da Situação Cadastral?
É muito importante você manter a regularidade da Situação Cadastral da sua empresa. Veja abaixo algumas das vantagens:
Credibilidade
Uma empresa com a Situação Cadastral Ativa está com tudo regularizado na Receita Federal. Isso passa credibilidade para seus clientes e parceiros comerciais!
Acesso a Benefícios
- Acesso a linhas de crédito
- Participação em licitações públicas
- Pode emitir notas fiscais
- Pode abrir conta em banco
E muito mais!
Onde consultar a situação cadastral do CNPJ?
Existem vários jeitos para consultar a situação cadastral de uma empresa:
- Portal da Receita federal
- Portal do empreendedor
- Cartório de Protestos
- Aplicativo CNPJ
- Consulta automatizada via API
- Programa completo e atualizado de prospecção B2B da Oportunidados
Conclusão
A Receita Federal classifica todas as empresas que existem no Brasil em 5 categorias de situação cadastral.
Cada categoria indica a situação da empresa e se ela tem algum tipo de problema com a Receita Federal.
É muito importante que você entenda as pendências da empresa (e o passado dela!) antes de fechar negócio para não ter dor de cabeça lá na frente.
E além das 5 categorias de Situação Cadastral, também temos outras 68 categorias de Motivo de Situação Cadastral que trazem muitos detalhes sobre os tipos de problemas que as empresas estão passando.
Mas aqui neste post vimos tudo isso de um jeito bem fácil e resumido tudo que importa pra você entender bem as categorias para poder fechar novos negócios e vender mais com segurança.
E é exatamente esse o meu objetivo aqui na Oportunidados. Te ajudar a descobrir novas oportunidades de negócios no Brasil inteiro e fazer você vender mais!
O nosso é programa muito poderoso, rápido, seguro e fácil de usar com informações atualizadas de todas as 24.035.949 empresas ativas do Brasil para você descobrir tudo sobre seus clientes e concorrentes, e claro, lucrar muito mais!
O programa é super completo, você pode pesquisar empresas em qualquer município ou estado pela Situação Cadastral, Natureza Jurídica, Atividade Econômica, Porte, CNPJ, Capital Social, Situação Especial e muito mais!
E daí você vai receber as informações completas de contato (endereço, telefone, email, website) de cada empresa.
Eu tenho certeza que só de usar o programa você vai descobrir muitas oportunidades de negócios e vai vender muito mais!
E para receber análises exclusivas sobre o empreendedorismo no Brasil que vão te dar muitas ideias, deixa seu email aqui. Você não vai se arrepender.
Antes da gente terminar por aqui eu separei alguns posts que acho que você vai gostar muito de ver. Tem informações muito poderosas e análises exclusivas que você não pode ficar de fora.
- Análise sobre como os 21 setores da economia resistem a crises
- Guia Prático sobre a evolução do empreendedorismo no Brasil desde 1965
- Análise completa sobre o crescimento espetacular de MEI na última década
- Dicas de como interpretar gráficos para tomar decisões inteligentes
Abraço,
Fred
